Júri condena homem mostrado em programa da rede globo a 57 anos de cadeia

O acusado foi responsável por dois homicídios e um estupro, cujas vítimas foram mãe e filho, em crime registrado na tarde de 25 de outubro de 1996

Médico acusado de estupro também é investigado por manipulação genética

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

Ação Penal seguida de morte

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes

O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido

A acusada foi condenada à pena de dois anos e meio de reclusão por crime contra a administração da

Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha

Prisão Preventiva.

Mantida sentença a condenado por estupro e atentado ao pudor

Para o relator do processo, a prática delituosa foi suficientemente demonstrada nos autos e, portanto, correta a decisão

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.